Curso EAD

Módulo 02

Planejamento e Formatação de Projetos Culturais

(Lei Rouanet -

Conhecendo o SALICWEB)

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Inscrições abertas

 

Recentemente a Lei Federal nº 8.313, mais conhecida como Lei Rouanet, sofreu alterações e mudanças impostas pelo novo governo. Estas modificações aplicadas após aprovação da Instrução Normativa 01/2017 do Ministério da Cultura, publicada em março deste ano, alterou alguns dos principais procedimentos para apresentação, análise, aprovação, gestão e prestação de contas dos projetos culturais que se utilizam dos beneficios de isenção fiscal concedidos por esta legislação.

 

Estas alterações também afetaram a plataforma SALICWEB e a forma de cadastrar e apresentar propostas culturais para serem analisadas e aprovadas na Lei Rouanet. Com isso, este curso identificado como Módulo-02 irá apresentar os novos procedimentos e detalhar como utilizar a plataforma SALIC.

 

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

 

 

O Curso identificado como Módulo 02 - 

Planejamento e Formatação de Projetos Culturais integra a programação geral do Curso Modular de Gestão Cultural promovido regularmente pela Quixote Art & Eventos e está disponível para acesso em nossa plataforma EAD.

 

​O principal objetivo deste curso é o de apresentar aos alunos e participantes noções gerais sobre o processo de planejamento e formatação de projetos culturais, bem como apresentar a plataforma SALICWEB.

 

A plataforma SALICWEB é o conjunto de formulários eletrônicos administrados pelo Ministério da Cultura onde são cadastradas as propostas culturais (os projetos) que pleiteiam aprovação dos benefícios de isenção fiscal concedidos pela Lei Rouanet.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

 

Módulo 02 

Planejamento e Formatação de Projetos Culturais (Lei Rouanet Conhecendo o SALICWEB) 

 

Aula 01 – Planejamento e formatação de projetos culturais.  As etapas da produção cultural. A importância do Planejamento e suas características.  Conceituação de planejamento e de projetos. Etapas e ferramentas para o planejamento de projetos culturais. A identificação do diferencial e valor agregado do projeto. Definição dos objetivos e metas. Identificação do público alvo. A construção do planejamento estratégico.

 

Aula 02 – O desenvolvimento do planejamento de projetos culturais

Definição conceitual do projeto e seus elementos. As etapas para a formatação de um projeto cultural. Os principais objetivos do projeto. A definição do nome do projeto. A construção da justificativa.

 

Aula 03 – Considerações Gerais sobre a Lei Rouanet - Resumo sobre o funcionamento da Lei Rouanet.

 

Aula 04 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – I – Considerações gerais sobre a plataforma SALICWEB. O usuário e o proponente do projeto. O gerenciamento dos responsáveis e a apresentação de procuração. O cadastramento de um novo projeto. Apresentação geral do formulário eletrônico e seus respectivos campos.

 

Aula 05 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – II – O preenchimento do formulário. Identificação da proposta e do proponente. Resumo da proposta. Objetivos e justificativa.

 

Aula 06 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – III– O preenchimento do formulário e principais campos. Ações de responsabilidade social. Detalhes técnicos e outras informações.

 

Aula 07 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – IV– Os documentos obrigatórios. Procedimentos para anexação dos documentos do proponente e do projeto e demais anexos. Local de realização do projeto. O plano de distribuição de produtos culturais.

 

Aula 08 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – V –Considerações gerais sobre a planilha de custo do projeto e sua confecção. Custos vinculados. Pagamentos permitidos e os impedimentos legais. O envio da proposta cultural e as diligências na etapa de admissibilidade. Prazo para recursos.