Curso EAD

 Módulo 03 

Planejamento e Formatação de Projetos Culturais

 

(Lei Rouanet -

Conhecendo o SALICWEB)

 

SALIC é a abreviação de Sistema de Apoio às Leis de Incentivo.

SALICWEB é portanto, a forma como chamamos esta plataforma (formulário eletrônico) mantida pelo Ministério da Cultura para apresentação de propostas culturais (projetos) e a consequente aprovação, gestão e a realização da prestação de contas depois do projeto executado. 

 

Recentemente a Lei Federal nº 8.313, mais conhecida como Lei Rouanet, sofreu alterações nos procedimentos de apresentação, avaliação, aprovação gestão e análise da prestaçao de contas dos projetos culturais que utilizam recursos de isenção fiscal. Estas modificações aplicadas após aprovação da Instrução Normativa 05/2017 do Ministério da Cultura, publicada em dezembro de 2017, alterou alguns dos principais procedimentos de gestão na plataforma SALICWEB.

 

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OBJETIVO DESTE MÓDULO

 

O Curso identificado como Módulo 03 - 

Planejamento e Formatação de Projetos Culturais integra a programação geral do Curso Modular de Gestão Cultural promovido regularmente pela Quixote Art & Eventos e está disponível para acesso em nossa plataforma EAD.

 

​O principal objetivo deste curso é o de apresentar aos alunos e participantes noções gerais sobre o processo de planejamento e formatação de projetos culturais, bem como, apresentar também a plataforma SALICWEB capacitando e qualificando o aluno a apresentar, aprovar e gerenciar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.

 

A plataforma SALICWEB é o conjunto de formulários eletrônicos administrados pelo Ministério da Cultura onde são cadastradas as propostas culturais (os projetos) que pleiteiam aprovação dos benefícios de isenção fiscal concedidos pela Lei Rouanet.

Metodologia

Este curso está dividido em 08 aulas e cada uma destas será apresentada através de vídeoaulas que terão duração aproximada de 20 a 25 minutos, conforme a programação ao lado.

A cada aula o aluno também terá acesso as apostila, que serão disponibilizadas em arquivo PDF. Nela o aluno irá encontrar o resumo das aulas apresentadas.

Ao final de cada aula o aluno deverá realizar uma avaliação (responder um questionário de multipla escolha com cinco perguntas).

 

O aluno somente terá acesso a aula seguinte ou ao módulo senguinte caso o resultado de aproveitamento das avaliações seja igual ou siperior a 60%.

Da mesma forma, ao final do curso, caso o aluno tenha 60% de aproveitamento em todas as avaliações ele estará recebendo um certificado de participação e conclusão do curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo 03 

Planejamento e Formatação de Projetos Culturais (Lei Rouanet Conhecendo o SALICWEB) 

 

Aula 01 – Planejamento e formatação de projetos culturais.  As etapas da produção cultural. A importância do Planejamento e suas características.  Conceituação de planejamento e de projetos. Etapas e ferramentas para o planejamento de projetos culturais. A identificação do diferencial e valor agregado do projeto. Definição dos objetivos e metas. Identificação do público alvo. A construção do planejamento estratégico.

 

Aula 02 – O desenvolvimento do planejamento de projetos culturais

Definição conceitual do projeto e seus elementos. As etapas para a formatação de um projeto cultural. Os principais objetivos do projeto. A definição do nome do projeto. A construção da justificativa.

 

Aula 03 – Considerações Gerais sobre a Lei Rouanet - Resumo sobre o funcionamento da Lei Rouanet.

 

Aula 04 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – I – Considerações gerais sobre a plataforma SALICWEB. O usuário e o proponente do projeto. O gerenciamento dos responsáveis e a apresentação de procuração. O cadastramento de um novo projeto. Apresentação geral do formulário eletrônico e seus respectivos campos.

 

Aula 05 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – II – O preenchimento do formulário. Identificação da proposta e do proponente. Resumo da proposta. Objetivos e justificativa.

 

Aula 06 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – III– O preenchimento do formulário e principais campos. Ações de responsabilidade social. Detalhes técnicos e outras informações.

 

Aula 07 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – IV– Os documentos obrigatórios. Procedimentos para anexação dos documentos do proponente e do projeto e demais anexos. Local de realização do projeto. O plano de distribuição de produtos culturais.

 

Aula 08 – Apresentação da plataforma SALIC WEB – V –Considerações gerais sobre a planilha de custo do projeto e sua confecção. Custos vinculados. Pagamentos permitidos e os impedimentos legais. O envio da proposta cultural e as diligências na etapa de admissibilidade. Prazo para recursos.