PROGRAMA

CURSO MODULAR DE

GESTÃO CULTURAL

 

Programação Completa

dividida em módulos

 

  • Módulo 01 - Introdução ao estudo da Produção Cultural (Apresentação da Economia Criativa)
  • Módulo 02 - Leis de Incentivo à Cultura no Brasil (Conhecendo a Lei Rouanet)
  • Módulo 03 - O Planejamento e Formatação de Projetos Culturais (Apresentando o SALICWEB)
  • Módulo 04 - Cultura e Terceiro Setor (Apresentação do Fundo Nacional de Cultura - FNC)
  • Módulo 05 - Legislação e Cultura (Lei DIreito Autoral  e o Código de Defesa do Consumidor na Organização e Gestão de Eventos)
  • Módulo 06 - Políticas Públicas para Cultura (Sistema Nacional de Cultura)
  • Módulo 07 - O Patrimonio Cultural Material e Imaterial  (Gestão de Acervos e Museus)
  • Módulo 08 - Planejamento de Comunicaçao (Assessoria de Imprensa para Projetos Culturais)
  • Módulo 09 - Marketing Cultural - (A Captação de Recursos para Projetos Culturais)
  • Módulo 10 - Captação de Recursos para Projetos do Setor Audiovisual (Conhecendo a Lei do Audiovisual)
  • Módulo 11 - Prestação de Contas para Projetos Culturais e Convênios com o Setor Público (A PC para projetos aprovados na Lei Rouanet)
  • Módulo  12 - Laboratório para Formatação de Projetos Culturais e o uso da Lei Rouanet (Como formatar seu projeto cultural

Conteudo programático completo apresentado por aula e módulo

Módulo 01

Introdução ao Estudo da Produção Cultural no Brasil

(Apresentando a Economia Criativa)

 

Aula 01/01 - Introdução ao Estudo da Produção Cultural I - O que é Cultura – Origem etimológica e sua definição. Conceituação de cultura e sua evolução histórica. Os novos entendimentos sobre o termo. O conceito de cultura para a antropologia e para sociologia. A diferença entre Cultura e Arte.

 

Aula 02/01 - Introdução ao Estudo da Produção Cultural II -  A Produção Cultural no Brasil e suas dificuldades -  Aspectos gerais da produção cultural no Brasil. Principais dificuldades na produção cultural. O preconceito para com a arte e a cultura. A falta de políticas públicas de médio e longo prazo. A formação dos gestores e produtores culturais.

 

Aula 03/01 - Introdução ao Estudo da Produção Cultural III - Os principais atores da Gestão Cultural – A definição de gestão cultural e o papel do gestor cultural. O agente cultural e o produtor cultural. Definições e funções. A identificação de outros atores e denominações.

 

Aula 04/01 - - Introdução ao Estudo da Produção Cultural IV – A Dimensão Econômica da Cultura - Os aspectos econômicos da produção cultural no Brasil e no mundo. A importância da cultura na economia. Os números da cultura na economia e o PIB da Cultura.

 

Aula 05/01 - Introdução ao Estudo da Produção Cultural V - A Dimensão Social e a Dimensão Política da Cultura - Os aspectos sociais e políticos da produção cultural no Brasil. As vantagens objetivas e subjetivas da produção cultural. O pertencimento e o empoderamento.

 

Aula 06/01 – Estudos da Economia Criativa e Industria Criativa I - A Economia Criativa no Brasil – O surgimento do conceito de indústria criativa na Europa. Sua evolução histórica e sua conceituação. O tripé da economia criativa: Conhecimento, criatividade e cultura.

 

Aula 07/01 – Estudos da Economia Criativa e Industria Criativa II-  A Economia Criativa no Brasil – Os setores da economia criativa. Os números da economia criativa no Brasil. O Programa Nacional de Apoio a Economia Criativa.

 

Aula 08/01 – Comunicação e Cultura – A Industria Cultural e a Industria da Cultura. – A Escola de Frankfurt e sua evolução histórica. Os principais pensadores representantes. As teorias de Adorno e Horkheimer.

 

Módulo 02

As Leis de Incentivo à Cultura 

(Conhecendo a Lei Rouanet) 

 

Aula 01/02 – Introdução ao estudo das Leis de Incentivo à Cultura - Apresentação geral e a evolução histórica das Leis de Incentivo no Brasil e no mundo. Considerações gerais sobre isenção fiscal e os princípios jurídicos das Leis de Incentivo à Cultura. Características e aspectos das Leis Municipais e Estaduais de incentivo à Cultura no Brasil. As Leis Federais de Incentivo à Cultura. Considerações gerais.

 

Aula 02/02 – Apresentação da Lei Rouanet e do PRONAC

Evolução Histórica - O surgimento da Lei Federal nº 8.313, a chamada Lei Rouanet. Situação atual e a tramitação do PL 6772.  Base legal da Lei Rouanet e principais definições do anexo da IN 05/2017 – Apresentação geral do Decreto nº 5.761 e principais artigos.

 

Aula 03/02 – O funcionamento do Mecenato (mecânica e aspectos jurídicos) I - Quem pode apresentar projetos na Lei Rouanet e tipos de projetos incentivados. O proponente seus requisitos e seus impedimentos. Novas exigências da IN 05/2017. Prazos e limites nos valores dos projetos. Do art. 2  ao 5 da IN 05/2017.

 

Aula 04/02 – O funcionamento do Mecenato (mecânica e aspectos jurídicos) II – Principais prazos legais e seus aspectos jurídicos. O valor incentivado e o valor incentivável dos projetos apoiados na Lei Rouanet. O enquadramento no art. 18 e no art.26. Os apoiadores e as exigências legais. Quem pode patrocinar os projetos da Lei Rouanet. O art. 7 e o anexo IV da IN 05/2017.

 

Aula 05/02 – O funcionamento do Mecenato (mecânica e aspectos jurídicos) III – Etapas de Tramitação para aprovação de projetos na Lei Rouanet. A fase de admissibilidade e suas características. A análise técnica e as diligências. A CNIC e o seu funcionamento. Diligências e os prazos legais. As mudanças e alterações trazidas pela IN 05/2017. A pré-aprovação e a homologação.

 

Aula 06/02 – O funcionamento do Mecenato (mecânica e aspectos jurídicos) IV – A gestão de projetos aprovados na Lei Rouanet I – A movimentação das contas bancárias e o processo de captação de recursos. A readequação dos objetivos e os pedidos de prorrogação do prazo de execução e do prazo de captação. A publicação da portaria de pré-aprovação no Diário Oficial e a abertura da conta bancária vinculada ao projeto. O uso do novo cartão bancário. Do art. 23 ao art. 35 da IN 05/2017.

 

Aula 07/02 – O funcionamento do Mecenato (mecânica e aspectos jurídicos) V – A construção da planilha de custos do projeto. Limites e valores permitidos e proibições definidas pela legislação.  Do art. 6 ao 17 da IN 05/2017.

 

Aula 08/02 – O funcionamento do Mecenato (mecânica e aspectos jurídicos) VI – Contrapartidas obrigatórias dos projetos aprovados. As ações de Acessibilidade e Democratização do Acesso. Conceituação e base legal. O Plano de Redução do Impacto Ambiental. Contrapartida em produtos culturais e demais exigências da legislação. IN 01/2017 e as contrapartidas. Proibições e impedimentos das vantagens oferecidas aos apoiadores e patrocinadores.  Do art. 18 ao 22 da IN 05/2017.

 

Módulo 03

O Planejamento e Formatação de Projetos Culturais

(Apresentando o SALICWEB)

 

Aula 01/03 – Planejamento e Formatação I - Noções gerais de planejamento.  A identificação das etapas da produção cultural. A importância do planejamento e suas

características.  A Conceituação de planejamento e de projetos.  Etapas e ferramentas para o planejamento de projetos culturais. A identificação do diferencial e valor agregado do projeto. 

 

Aula 02/03 – Planejamento e Formatação II – A Definição dos objetivos e metas do projeto cultural. Identificação do público alvo. Conceituação de Planejamento estratégico e a construção do planejamento estratégico. Principais ferramentas. Definição conceitual de projeto.

 

Aula 03/03 – Planejamento e Formatação III - As etapas para a formatação de projetos. A definição do nome do projeto. A construção da justificativa. A construção das etapas de trabalho e da ficha técnica. O Plano de mídia e o plano de distribuição.

 

Aula 04/03 – Apresentação do SALICWEB I – Conceituação de SALICWEB. Evolução histórica dos formulários e do processo de apresentação de propostas culturais. Conceituação de usuário e proponente conforme a legislação vigente. Procedimentos de cadastro do usuário e proponente no SALICWEB. O gerenciamento dos responsáveis. Acesso e cadastro de procurações e responsáveis.

 

Aula 05/03 – Apresentação do SALICWEB II - O cadastramento de uma nova proposta cultural. Apresentação geral do formulário eletrônico e seus respectivos campos. Resumo da proposta. Objetivos gerais e específicos. A justificativa. Ficha técnica, etapas de trabalho, cronograma e outras informações.

 

Aula 06/03 - Apresentação do SALICWEB IIIAções de acessibilidade e contrapartidas obrigatórias. Preenchimento das informações no SALICWEB e base legal.

 

Aula 07/03 - Apresentação do SALICWEB IV – O Preenchimento da planilha de custos e identificação das despesas da proposta cultural. Limites permitidos. Base legal.

 

Aula 08/03 - Apresentação do SALICWEB VApresentação dos documentos obrigatórios e anexos. Base legal e orientações da IN 05/2017. As diligências na etapa de admissibilidade e a gestão do projeto no SALICWEB.

 

Módulo 04

Cultura e Terceiro Setor

(Apresentação do Fundo Nacional de Cultura - FNC)

 

Aula 01/04 - Introdução ao Estudo do Direito. Noções gerais de personalidade jurídica e capacidade jurídica. Pessoas jurídicas e suas características. A diferença entre associações e fundações. Como criar e montar uma entidade sem fins lucrativos. Facilidades da atuação de entidades sem fins lucrativos no desenvolvimento de projetos culturais.

 

Aula 02/04 - Terceiro Setor e Cultura I. - Evolução histórica do terceiro setor no Brasil e sua conceituação. Características do terceiro setor. Apresentação da Lei das OSCIPS. Títulos e certificações. Atuação do Ministério da Justiça.

 

Aula 03/04 - Terceiro Setor e Cultura II. - Lei Federal nº 13.019/2014, Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e as principais alterações. O Termo de Colaboração, Termo de Fomento e o Acordo de Cooperação.

 

Aula 04/04 - Terceiro Setor e Cultura III. – A Possibilidade de convênios e formas alternativas para captação de recursos para o Terceiro Setor.

 

Aula 05/04 – Fundo Nacional de Cultura (FNC) I -Base legal e suas características. Evolução histórica e principais fontes. Apresentação do SICONV. Considerações gerais sobre os convênios e projetos culturais que poderão ser beneficiados com recursos do FNC.

 

Aula 06/04 -  Fundo Nacional de Cultura (FNC) II. - Apresentação das principais diferenças entre o FNC e a Lei Rouanet. Apresentação dos editais mantidos pelo FNC.

 

Aula 07/04 - A Lei Rouanet e o Terceiro Setor I. Projetos culturais para entidades sem fins lucrativos através da Lei Rouanet. Principais características e documentação necessária.

 

Aula 08/04 - A Lei Rouanet e o Terceiro Setor II - Plano anual ou bianual para manutenção de entidades sem fins lucrativos. Base legal e particularidades. Apresentação de casos e projetos culturais mantidos por entidades sem fins lucrativos. 

 

Módulo 05

Legislação e Cultura

(Lei Direito Autoral e o Código de Defesa do Consumidor na Organização e na Gestão de Eventos)

 

Aula 01/05 – Direitos Culturais - Os direitos Culturais dos cidadãos no Brasil e no mundo. Evolução histórica e base legal. Conceituação e identificação dos Direitos Culturais segundo a UNESCO.

 

Aula 02/05 - O Direito ao Entretenimento I - A organização de eventos públicos e a legislação vigente. Apresentação do Código de defesa do consumidor e sua aplicação na realização de eventos e atividades culturais.

 

Aula 03/05 - O Direito ao Entretenimento II - Considerações gerais sobre eventos e atividades em locais públicos. Documentação necessária e regulamentação para realização de eventos. Principais preocupações na produção de eventos públicos. A disponibilização de atendimento médico e as questões de segurança. Seguros obrigatórios e opcionais. O acesso de menores e o estatuto do menor e do adolescente.

 

Aula 04/05 - O Direito ao Entretenimento III - Considerações gerais sobre contratos e a contratação de artistas estrangeiros. O termo de voluntariado e o trabalho voluntário nos projetos culturais. Noções gerais de legislação trabalhista aplicada ao setor cultural.

 

Aula 05/05 - Direito Autoral I - Noções gerais sobre Direito Autoral e o Direito de Imagem - A propriedade Intelectual. Considerações gerais e conceituação. O Direito Autoral e a propriedade industrial (o registro de marcas e patentes). Sua aplicação e importância no setor cultural.

 

Aula 06/05 - Direito Autoral II - Apresentação geral da Lei Federal nº 9.610. O direito moral e patrimonial do autor sobre sua obra. Os direitos conexos. Mudanças e alterações trazidas pela Lei Federal nº 12.853

 

Aula 07/05 - Direito Autoral III– A fiscalização na execução de músicas e composições em locais públicos. O ECAD e sua estrutura de funcionamento. O uso de obras e composições em locais públicos segundo a legislação vigente. O domínio público e o registro das obras. 

 

Aula 08/05 – Direito Autoral IV - Noções gerais sobre o Direito de Imagem.  A Lei Rouanet e as exigências de direito autoral e direito de imagem na apresentação de propostas culturais. Obrigações legais e a consultoria jurídica nos projetos.

 

Módulo 06

Políticas Públicas para Cultura

(Sistema Nacional de Cultura)

 

Aula 01/06 – Política e Cultura I – Definição e conceituação de Política. Noções gerais de direito constitucional e gestão pública. Conceituação de Cultura. A cultura e suas dimensões. A dimensão econômica. A dimensão social. A dimensão política da cultura. Breve histórico das políticas culturais no Brasil e panorama das principais questões.

 

Aula 02/06 - Política e Cultura II - Por que o Estado deve atuar na área de cultura? O papel do poder público na promoção da cultura. Base legal. A Constituição Federal e as obrigações do poder público. Marcos internacionais das políticas públicas de cultura: agenda da Unesco, paradigmas da democratização e da democracia cultural.

 

Aula 03/06 - Política e Cultura IIIEvolução histórica dos órgãos públicos de gestão da cultura no Brasil. O Ministério da Cultura e sua evolução histórica. A estrutura organizacional do MinC. Secretarias e entidades vinculadas. A FUNARTE, Fundação Palmares, ANCINE e Casa Rui Barbosa. As representações regionais do MinC.

 

Aula 04/06 - Política e Cultura IV - Introdução ao Estudo do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Plano Nacional de Cultura (PNC). O Sistema Federal de Cultura (SFC) e o Plano federal (PFC). As ferramentas de controle social. Os Conselhos de cultura e as conferências regionais e nacional de cultura.

 

Aula 05/06 - Política e Cultura V – Políticas Setoriais. A constituição das Câmaras Setoriais de Cultura. Apresentação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Considerações gerais sobre o Plano Nacional das Artes (PNA). Sistema Brasileiro de Museus (SBM)

 

Aula 06/06 - Política e Cultura VI – Os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura. Da concepção a criação, da organização a consolidação. Principais atores e entidades participantes. A importância dos Conselhos de Cultura e as ferramentas de controle social. A constituição dos órgãos de gestão local. Diferenças e características da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural. Aspectos jurídicos e políticos.

 

Aula 07/06- Política e Cultura VIIPrincipais programas de apoio e incentivo a Cultura mantidos pelo governo federal.  Apresentação da Carta de Serviço ao Cidadão do Ministério da Cultura. Considerações gerais.

 

Aula 08/06 - Política e Cultura VIII – Apresentação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.

Módulo 07

O Patrimônio Cultural Material e Imaterial  

(Gestão de Acervos e Museus)

 

Aula 01/07 - Introdução ao Estudo do Patrimônio Cultural I - Conceituação e definição de patrimônio cultural. Base legal e definição de patrimônio cultural. O papel do estado nas ações de conservação e preservação do patrimônio cultural. O que é Bem Cultural e suas particularidades. Conceituação de patrimônio e suas categorias.

 

Aula 02/07 - Introdução ao Estudo do Patrimônio Cultural II -  As ações de preservação e resguardo. O Tombamento e seus aspectos legaisA estrutura do IPHAN e sua evolução histórica.

 

Aula 03/07 - O Patrimônio Cultural Material– Considerações gerais sobre a Lei Rouanet e os projetos de patrimônio cultural material. O planejamento e a formatação de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural material. Exigências legais e documentos do proponente. Tramitação e gestão de projetos aprovados. Particularidades e exigências legais apontadas na IN 05/2017.

 

Aula 04/07 – Patrimônio Cultural Imaterial – Conceituação de Patrimônio Cultural Imaterial e sua evolução. Definição e diferenciação de Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Apresentação do Decreto nº 3.551 e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. O Inventário Nacional do Patrimônio Cultural Imaterial. Metodologia de inventário e pesquisa aplicada ao Patrimônio Cultural Imaterial. Características e especificidades de projetos culturais de Patrimônio Cultural Imaterial na Lei Rouanet. Cadastramento, documentos e tramitação para aprovação de projetos. Estudos de caso.

 

Aula 05/07 – Gestão de Acervos e Museus – Evolução histórica dos Museus no Mundo e no Brasil. Características e tipologia dos museus. O colecionismo e a evolução dos tipos de coleções. O espaço físico para museus e suas características. A montagem das exposições e a manutenção dos acervos. Observações gerais.

 

Aula 06/07 – Gestão de Acervos e Museus - O Estatuto de Museus no Brasil – Apresentação da Lei Federal nº 11.906/2009 e do Decreto nº 8.124/2013. A criação do IBRAM e a sua estrutura legal. Análise das Políticas Públicas para o setor museológico. Apresentação do Sistema Brasileiro de Museus.  Evolução histórica e considerações gerais.

 

Aula 07/07 – Gestão de Acervos e Museus - O planejamento e a formatação de projetos culturais de acervos e museus na Lei Rouanet. Montagem de exposições e a realização de projetos de pesquisa. Aspectos legais e documentos exigidos pela legislação. A IN 05/2017 e suas particularidades. 

 

Aula 08/07 – Gestão de Acervos e Museus - Apresentação dos principais programas e editais de apoio de apoio para museus e acervos. Aspectos gerais da confecção do plano museológico.

 

Módulo 08 – 

Planejamento de Comunicação

(Assessoria de Imprensa para Projetos Culturais)

 

Aula 01/08 – Introdução ao Estudo da Comunicação e Semiótica I – A comunicação e sua importância nas relações humanas. Conceito de comunicação e seus elementos. O processo de comunicação: Emissor e Receptor. Meio e Mensagem. Signos e Códigos. O contexto e o referencial. Tipos e formas de comunicação. A comunicação além do modo verbal.

 

Aula 02/08 - Introdução ao Estudo da Comunicação e Semiótica II – Definição de semiótica e semiologia. A semiótica e a arte. Tipos de signos. A comunicação de massa. A linguagem e o público alvo. O feed-back. Considerações gerais a respeito da Escola de Frankfurt e a comunicação de massa. O conceito de Industria Cultural.

 

Aula 03/08 – Comunicação e Jornalismo I – Conceito e definição de jornalismo. Principais características e elementos do jornalismo. O texto jornalístico e suas características. Tipos de textos. O lide e suas possibilidades. O papel da manchete e o título no texto jornalístico. A ordem inversa dos fatos e a pirâmide invertida.

 

Aula 04/08 – Comunicação e Jornalismo II – Conceituação de assessoria de imprensa e assessoria de comunicação. Perfil dos profissionais envolvidos nos serviços de assessoria. O trabalho da assessoria de imprensa e suas ferramentas. A construção do press-release e a relação com a mídia. A publicidade e a propaganda em projetos culturais realizados com recursos da Lei Rouanet. As mídias sociais.

 

Aula 05/08 – Planejamento de comunicação e Assessoria I – Etapas do planejamento de comunicação. Principais características e considerações gerais. Perfil do público alvo. A construção do plano de mídia do projeto cultural. A definição da linguagem e a definição dos signos.

 

Aula 06/08 – Planejamento de comunicação e Assessoria II - O planejamento de comunicação para projetos culturais. Possibilidades e expectativas. A relação público alvo x projeto. Obrigações no uso e aplicação das logomarcas e o manual de identidade visual. 

 

Aula 07/08 – Jornalismo Cultural I - O Jornalismo Cultural e sua evolução histórica no mundo e no Brasil. Principais características e seu papel social. A crítica especializada e a validação da arte. Principais veículos de comunicação. O jornalismo cultural impresso. O rádio e a TV.

 

Aula 08/08 – Jornalismo Cultural II – O jornalismo cultural e a internet. A nova mídia emergente e o ressurgimento do Jornalismo Cultural. Principais veículos de massa na internet e redes sociais. As formas alternativas do Jornalismo Cultural.

 

Módulo 09

Marketing Cultural

(A Captação de Recursos para Projetos Culturais)

 

Aula 01/09 – Marketing Cultural I - Conceituação de Marketing e de Marketing Cultural. A evolução do Mecenato. O papel das leis de incentivo a cultura no processo do marketing cultural. Marketing da Cultura e Marketing Cultural. Diferenças e características. As dimensões da cultura.

 

Aula 02/09 – Marketing Cultural II - As vantagens e os benefícios das empresas apoiadoras e patrocinadoras de projetos culturais. Motivos e argumentos que levam as empresas a patrocinarem os projetos culturais. O valor agregado e a isenção fiscal. O endomarketing e a contrapartida social.

 

Aula 03/09 – Marketing Cultural III - As vantagens e os benefícios das empresas apoiadoras e patrocinadoras de projetos culturais. Lucro social e contrapartidas em produtos culturais. O marketing direto. Marketing de dados. A mídia espontânea e as alternativas de comunicação empresarial nos projetos culturais. A publicidade e a propaganda. O merchandising. A geração e o desenvolvimento do capital intelectual. O lucro financeiro.

 

Aula 04/09 -  Marketing Cultural IV- O marketing Cultural e a Lei Rouanet. A mecânica de captação nos projetos da Lei Rouanet. Obrigações e impedimentos legais dos patrocinadores na Lei Rouanet. O uso das logomarcas e o manual de identidade visual.

 

Aula 05/09 – Captação de Recursos I - O planejamento da captação de recursos e a busca de patrocínios. A definição de responsabilidades. A conceituação do projeto e a definição dos objetivos no processo de captação. A identificação do valor agregado e do diferencial do projeto. A gestão de dados e a pesquisa no planejamento. A construção do mapa de captação e do cronograma de trabalho. 

 

Aula 06/09 – Captação de Recursos II – O plano de negócios - A negociação e a construção do plano de negócios -O trabalho de prospecção e a produção do material de apresentação e apoio. A construção do plano de negócios e a identificação dos benefícios e vantagens do projeto. O processo de negociação e o desenvolvimento dos argumentos. O contrato de patrocínio. Aspectos legais

 

Aula 07/09 – Captação de Recursos III – Formas de abordagem e estratégias para captação de recursos. Os editais de empresas públicas e privadas. A diferenciação entre apoio, parceria, patrocínio e permuta. O uso da permuta na Lei Rouanet.

 

Aula 08/09– Captação de Recursos IV – A construção do plano de negócios. Estudos de casos. Tipos de valor agregado e a identificação do diferencial do projeto.

 

Módulo 10 

A Captação de Recursos para o Setor Audiovisual 

(Conhecendo a Lei do Audiovisual) 

 

Aula 01/10 – Produção Audiovisual - I. A história do cinema no Brasil e no mundo. A evolução do audiovisual e dos órgãos de gestão do audiovisual brasileiro. Os principais conceitos trazidos pela MP 2228/01.

 

Aula 02/10 – Produção Audiovisual II - A ANCINE a as políticas para o setor audiovisual. A estrutura da ANCINE e seu papel. O cadastro do produtor

audiovisual. O CPB e o manual do produtor audiovisual. O Condecine.

 

Aula 03/10 – A Lei do Audiovisual - I - Evolução histórica da Lei do Audiovisual. Apresentação da Lei do Audiovisual. (Art 1, 1ª) -Aspectos jurídicos. Limites e prazos. Tipos de projetos apoiados. Tramitação para aprovação dos projetos na Lei do Audiovisual.

 

Aula 04/10 – A Lei do Audiovisual - II - Apresentação da Lei do Audiovisual. (Art. 3, 3ª) -Aspectos jurídicos. Limites e prazos. Tipos de projetos apoiados. O art. 39x da medida provisória 2228/01. Apresentação do manual dos art. 3, 3A e 39x.

 

Aula 05/10 – A Lei do Audiovisual - III - Apresentação do Sistema ANCINE Digital (SAD). Passo a passo para acesso ao sistema. Apresentação do Manual de Preenchimento dos Formulários. Documentos necessários e aspectos gerais.

 

Aula 06/10 - A Lei do Audiovisual - IV - Considerações gerais sobre a Lei do Audiovisual e apresentação do Manual de Prestação de Contas.

 

Aula 07/10 – Captação de Recursos – I – Formas alternativas para captação de recursos para projetos audiovisuais: FSA, FINEP, FUNCINE. 

 

Aula 08/10 – Captação de Recursos – II – Formas alternativas para captação de recursos para projetos audiovisuais: A Conversão da Dívida Externa, as Leis estaduais e Municipais de Incentivo a Cultura e a Lei Rouanet. 

 

Módulo 11 

A Prestação de Contas para Projetos Culturais e Convênios com o Setor Público

(A PC de projetos executados na Lei Rouanet)  

 

Aula 01/11 – Prestação de Contas e Legislação - I - A prestação de contas no uso de recursos públicos. Considerações gerais e base legal. Evolução histórica na legislação brasileira. Apresentação da Lei Federal 8.666 (Lei de Licitações) e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Aula 02/11 – A Prestação de Contas e Legislação. - II - Considerações gerais a respeito das Lei Federal nº 13.080/2015, 13.019/2014 e 11.578/2007 e dos Decretos nº 8.726/ 2016,  8.915/2016 e 8.943/2016 e Portaria Interministerial nº 424/2016.

 

Aula 03/11 – A Prestação de Contas e a Lei Rouanet - I - Considerações Gerais sobre os antigos procedimentos de Prestação de Contas. Evolução histórica e apresentação dos formulários para envio via correio. Os anexos I a VIII. A Prestação de Contas Física e a Prestação de Contas Financeira.

 

Aula 04/11 – A Prestação de Contas e a Lei Rouanet - II - Base legal. Apresentação da IN 05/2017 dos art. 36 a 44. Das alterações, prazos e a transferência de recursos. A relação com a agencia bancária do projeto.

 

Aula 05/11 – A Prestação de Contas e a Lei Rouanet - III -  Base legal. Apresentação da IN 05/2017 dos art. 45 a 50. Da fiscalização

 

Aula 06/11 – A Prestação de Contas e a Lei Rouanet - IV -  Apresentação da plataforma SALICWEB e os respectivos campos para prestação de contas. Prazos e documentos obrigatórios. Apresentação da IN 05/2017 dos art. 51 a 57.  Da Avaliação dos Resultados.

 

Aula 07/11 – A Prestação de Contas e a Lei Rouanet - V -  Apresentação da plataforma SALICWEB. Base legal. Apresentação da IN 05/2017 dos art. 58 a 66.  Das Sanções aplicáveis e o Parcelamento de Débitos.

 

Aula 08/11 – A Prestação de Contas e a Lei Rouanet - VI -  Apresentação da plataforma SALICWEB. Base legal. Apresentação da IN 05/2017 dos art. 65 a 73. A Tomada de Contas Especial.

 

Módulo 12 

Laboratório para a Formatação de

Projetos Culturais e o uso da Lei Rouanet

(Como formatar um projeto cultural –

Atividade prática)  

 

Aula 01/12 – A construção do conceito. Dinâmica de grupo. Identificando o valor agregado e o diferencial do projeto cultural. Definindo a proposta cultural. A construção do conceito.

 

Aula 02/12 – Planejamento estratégico - I - Definição dos objetivos e metas. Identificação do cenário real e a construção do cenário ideal. O check-list do projeto cultural. A confecção e montagem do cronograma geral.

 

Aula 03/12 – Planejamento estratégico - II - Definição do público alvo e a identificação do perfil do público direto e indireto. Linguagem e características. A construção do plano de mídia.

 

Aula 04/12 – A Formatação do projeto - I -Desenvolvimento de textos e a formatação do projeto cultural. A redação do resumo, objetivos e justificativa. Considerações gerais.

 

Aula 05/12 – A Formatação do projeto - II - Desenvolvimento de textos e a formatação do projeto cultural. A redação final das etapas de trabalho, especificações técnicas, ficha técnica e montagem dos currículos.

 

Aula 06/12 – A Formatação do projeto - III – As contrapartidas obrigatórias. Medidas de acessibilidade e democratização. As contrapartidas sociais.

 

Aula 07/12 – A Formatação do projeto -   IV – A confecção da planilha de custo do projeto. A montagem do orçamento e o levantamento de preços. Limites e valores aceitos. 

 

Aula 08/12 – A Formatação do projeto -  V – Os documentos obrigatórios. Procedimentos para anexação dos documentos do proponente e do projeto e demais anexos. Local de realização do projeto. O plano de distribuição de produtos culturais.